14/10/2020
Oprimeiro-ministro acaba de anunciar que o país vai entrar de novo em estado de calamidade, a partir da meia-noite. Com esta novidade chega também um conjunto de novas regras musculadas para conter a pandemia, incluindo a proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas e a recomendação do uso de máscara até na rua - que pode vir a tornar-se lei.
No final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, António Costa começou por reconhecer que a evolução da pandemia em Portugal é, neste momento, "grave". E, por isso mesmo, o Governo decidiu aplicar oito novas medidas para tentar contrariar essa tendência. São elas:
- Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;
- Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;
- Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
- Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;
- Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;
- Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais
- Recomendar "vivamente" o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;
- Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta "urgente" para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, "com bom senso" - ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas - assim como a instalação da aplicação "em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública".
Além destes pontos, há outras novidades: segundo o comunicado do conselho de ministros, até março do próximo ano os documentos que tiverem caducado (cartão de cidadão, certidões, carta de condução, vistos, etc) continuam a ser válidos. Já os veículos de transporte de doentes deixarão de precisar de licença prévia do I
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