23/07/2023
Renovar a carta de condução: problemas com o teste prático
Quem deixa a carteira de habilitação vencida e precisa passar por um teste prático tem dificuldade para alugar o carro que precisa e, às vezes, pouco tempo para isso.
24 de fevereiro de 2023Especialista Magda CanasEditora Isabelle Vasconcelos
Uma pessoa dentro de um carro mostra uma carteira de motorista (borrada) na mão de um policial
iStock
Uma vez que as datas de renovação das cartas de condução mudaram, muitos condutores encontram-se com um documento caducado sem se aperceberem. Se ainda não passaram dois anos, basta renovar como se ainda estivesse dentro do prazo. Mas depois de dois anos e antes de cinco anos, o motorista terá que passar por um teste prático de direção. A partir dos cinco anos, mas antes dos dez, além do teste prático, é necessário passar por um curso de formação teórica.
SAIBA SE SUA CARTEIRA DE MOTORISTA É VÁLIDA
Acontece que a DECO PROTESTE tem conhecimento de condutores que aguardam há dois anos a prevista prova prática. E, a 1 de fevereiro de 2023, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) revelou ter mais de 12.500 provas práticas pendentes.
Além de aguardar a realização do exame, nem tudo é tranquilo na hora de realizá-lo. Via de regra, o convite é enviado sem aviso prévio e cabe à pessoa encontrar um veículo para fazer o exame: tarefa que não é fácil nem barata.
Informe os motoristas com mais tempo
Na pendência da realização do teste prático, os condutores cuja carta caducou, mas pode ser revalidada, podem continuar a conduzir. Para tal, devem fazer-se acompanhar de um formulário em papel que recebem do IMT aquando da renovação, válido por 180 dias. Após este horário, o condutor deverá dirigir-se pessoalmente aos serviços centrais do IMT para obtenção de um novo carimbo que valide a guia por mais 180 dias. A DECO PROTESTE detecta uma grave incoerência neste procedimento, uma vez que o IMT permite que os condutores passíveis de reprovação na prova prática continuem a conduzir.
Para a prova prática, o condutor deverá apresentar-se no dia e à hora indicados na convocatória que receber, acompanhado de:
documento de identificação;
licença de aprendizagem;
veículo da categoria B matriculado para instrução ou exame;
documentos relativos ao próprio veículo.
A carta também menciona que o não cumprimento dos requisitos acima pode resultar na não realização do teste. No entanto, nada é dito sobre como os motoristas podem obter o veículo ou as consequências de não fazer o teste na data marcada. Mas a DECO PROTESTE teve conhecimento de condutores que tinham recebido a chamada para a prova na semana anterior à prova. Com efeito, é necessário informar o condutor com antecedência razoável (nunca inferior a duas semanas). Só assim terá tempo de contactar as entidades que podem fornecer a viatura pretendida, para poder garantir o pagamento da mesma e preparar-se para a prova, que nem sempre é feita na região onde vive.
Dificuldade em alugar um carro para a prova
Apenas as autoescolas dispõem de viaturas adequadas à realização da prova prática. Mas nem todo mundo aluga. Como são poucas as escolas que fazem, você tem que entrar em contato com várias até encontrar uma que faça, o veículo deve estar disponível no dia e horário da prova e deve haver um instrutor disponível para trazer o veículo até o local. Por esse motivo, as consultas devem ser marcadas com bastante antecedência, idealmente com mais de duas semanas.
Devido à escassez de veículos, os preços são bastante elevados. Os motoristas devem estar preparados para gastar, à vista, pelo menos 150 euros, o que costuma incluir uma aula prática. Se quiser fazer mais aulas, conhecer os percursos e os problemas mais frequentes que poderá enfrentar, principalmente se for numa zona que não conhece, pode contratar aulas adicionais, que custam cerca de 25 euros cada.
Para além das injustiças e inadequações que as regras de renovação das cartas de condução têm gerado, verifica-se que a realização da prova prática também não é fácil. Por falta de conhecimento, dificuldade em alugar o carro, ou despesa, pode ser que só no final do processo alguns motoristas sejam impedidos de fazer o tão esperado teste de estrada.
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