07/10/2023
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A empresa ofereceu a ele apenas um voucher de R$ 25 para despesas durante a espera.
Segundo os autos, antes de embarcar no voo com sua família, o consumidor foi informado que, em razão de uma suposta manutenção da aeronave, não seria possível o embarque. O menor acabou sendo obrigado a viajar 9 horas depois, separado de seus familiares e sem qualquer assistência.
AL O magistrado, ao analisar o caso, criticou a empresa pela prática de overbooking e entendeu que houve desrespeito ao cliente. Ele explicou que atraso exagerado em voos gera dano moral, pois isso provoca dor, vexame, sofrimento ou humilhação, ou seja, causa desequilíbrio emocional nos passageiros. Também disse que a caracterização de contratempo, por si só, já caracterizaria dano moral "sendo que o vexame e a dor a que o passageiro está obrigado a suportar, gera ofensa à sua personalidade"
