23/11/2022
GOVERNO PROMETE LIBERAR VERBA PARA RETOMAR EMISSÃO DE PASSAPORTES
Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o bloqueio extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.
Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia.
Os R$ 37 milhões restantes dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
A informação foi dada nesta terça-feira (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.
Em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento, Colnago disse ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).
De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.
“Não vamos f**ar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.
Ele disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo.
Taxa
A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não f**a com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional.
Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão.
O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes.
Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).
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