03/09/2022
O FANTASMA DAS BARRAGENS VOLTA A AMEAÇAR OS RIOS DA ROTA DAS MONÇOES E O PULSO DE INUNDAÇÃO DO PANTANAL.
Por: J. F. de Paula F.
No trajeto fluvial das monções cuiabanas, em que se partia de Araraitaguaba (Porto Feliz – SP) para se chegar aos longínquos territórios da Baixada Cuiabana e das minas auríferas Guaporeanas, os rios Coxim, Taquari, Paraguai, São Lourenço e Cuiabá formavam a importantíssima rota de navegação que promoveu o desenvolvimento e a expansão territorial dessa imensa nação chamada Brasil.
A importância desses rios, não se dá apenas pelo fator histórico que possibilitou a conformação geopolítica de nossa nação, ou pelo desenvolvimento econômico que a extração de ouro e diamantes que levou ao enriquecimento não só do estado brasileiro, mas de algumas nações europeias que orbitavam à poderosa Portugal.
A principal importância desses rios se dá, por serem os formadores e mantenedores do riquíssimo bioma Pantanal, influenciando, através de suas vazões, o pulso vital de cheias e vazantes que mantem a grande e riquíssima planície, viva e pulsante.
Apesar do ritmo crescente da geração de energia eólica e solar, de baixíssimo impacto ambiental estarem desbancado a campeã, matriz energética de geração de energia através da construção de barragens em rios, no entorno do pantanal, ainda persistem e alguns poderosos insistem na megalo-intenção de se implantar, através da barragem dos rios, quase trezentas “pequenas” e grandes usinas de geração de energia hidrelétrica (PCH’s e UHE’s).
Somente no rio Coxim, acima da cidade de Coxim estão previstas a construção de mais de 20 barragens que interceptarão o curso natural do famoso rio.
Ao se elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Paraguai, a Agencia Nacional de Aguas – ANA, promoveu o “Estudo dos impactos das hidrelétricas propostas para a Bacia do Alto Paraguai”, estudo esse, que realizado durante 4 anos (2016 a 20220) congregou 23 renomadas instituições de pesquisa, envolvendo 83 pesquisadores, 95 técnicos e 76 estudantes. No estudo foram apontados os impactos ambientais negativos desse elevado numero de barragens sobre o Bioma Pantanal.
Fundamentados nesses estudos, os atores sociais e cidadão, moradores ribeirinhos, organizações da sociedade civil, instituições e parlamentares de Mato Grosso, uniram-se e aprovaram, primeiramente a Lei Municipal de Cuiabá nº 300 de 17 de janeiro de 2022, que proibiu a construção de usinas hidrelétricas – UHE’S e pequenas centrais hidrelétricas – PCH’S em extensão do rio Cuiabá compreendida em todo território do município de Cuiabá.
Posteriormente a Assembleia Legislativa do Estado, aprovou o projeto de lei que proibia a construção ao longo de todo o rio Cuiabá, sendo a mesma vetada pelo Governo do Estado. Ao voltar para o parlamento, sobre forte pressão da sociedade, os parlamentares quebram o veto do governador e aprovaram a Lei Estadual Nº 11.865 de 30 de agosto de 2022 que dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do rio Cuiabá.
“ A derrubada do veto do governador e a aprovação da Lei Estadual de Mato Grosso n. 11.865 de 30/08/2022 (...) que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas no rio Cuiabá foi uma grande vitória para a conservação do ambiente, dos peixes e de toda a pesca e turismo no Pantanal! . Parabéns a todos os pesquisadores e colaboradores pela realização do estudo e parabéns aos Parlamentares do Mato Grosso e todas as instituições, organizações, atores sociais e cidadãos que contribuíram para essa grande vitória!!!” declarou CATELLA, um dos coordenadores da pesquisa.
Mato Grosso teve a ousadia de romper com a vontade do administrador, aprovando a lei. E Mato Grosso do Sul, como f**a? Ficaremos a mercê da vontade dos governantes? Será que os legisladores municipais terão a mesma ousadia dos heroicos vereadores cuiabanos e partirão em defesa do bem estar comum, ou se calarão diante da força econômica que vem por trás dos grandes empreendimentos?
Suplicamos veementemente que a sensibilização aflore nos sentimentos não só dos poderes executivos e legislativos, como tem aflorado no Ministério Público, mas também com força e vigor junto ao judiciário, última instancia de recorrência para a proteção do meio ambiente e bem estar da coletividade (que os anjos digam amém).
Os ditados populares parecem fazer sentido: Fale agora ou cale-se para sempre!; Quem cala, consente! .Seria muito triste ler o slogan: “Visite o Pantanal agora, antes que o desconfigurem e o descaracterizem!”.
Pode até parecer cômico e jocoso, mas nas comemorações dos duzentos anos da independência, parece que o slogan das Minas Gerais está se replicando nas minas cuiabanas: “ libertas quæ sera tamen”. Será que nós, pobres viventes de um “Mato-Só”, poderemos conjuntamente cantarmos com convicção o hino da proclamação da república? (Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!).
Esperamos que o sonho sobre a liberdade dos rios pantaneiros e monçoeiros de correrem livres para a planície não seja como a composição carnavalesca (Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós – Dudu Nobre), que fez grande sucesso ao ganhar o premio de carnaval, caindo após, progressivamente no esquecimento da maioria.
Rota das Monções – preservar a história, a cultura e o meio ambiente, para o aproveitamento das gerações futuras.
Rota das Monções – “Se o Brasil nasceu na Bahia, o Brasil cresceu por aqui”.
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