SINDICATO DAS TRANSPORTADORAS TURÍSTICA

07/11/2017

07/11/2017

16/10/2015

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16/10/2015

BOA NOITE!!!

(y) http://bit.ly/1k2lISh

28/07/2015

28/07/2015

VIsitem >> Emagrecer: vida e saúde

04/11/2014

Sindicato foi criado com objetivo de melhorar as condições de trabalho das nossas empresas.

01/08/2014

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30/06/2014

O drama enfrentado pelos aeroviários e aeroviárias da TAM que não recebiam o adicional de periculosidade e aguardavam pelo retroativo finalmente acabou.

24/02/2014

OAB/SC defende vetos do Governo ao projeto que aumenta custas dos cartórios
A OAB/SC protocolou agora à tarde, no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, ofício em que manifesta sua posição contrária ao projeto de lei que aumenta os valores das custas e emolumentos dos cartórios.
No ofício, a entidade lembra que a atividade notarial e registral é serviço público delegado e, portanto, sem fins lucrativos. Além disso, defende que os valores cobrados pelos cartórios são compatíveis com o serviço oferecido, “que já é reajustado conforme estabelece a Lei de Custas e Emolumentos”.
O documento também aponta “fragilidade técnico-jurídica do projeto de lei, que afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, sendo passível de questionamento judicial” e destaca a ausência de debate público sobre o projeto. “A OAB/SC tem entre suas finalidades defender a Constituição, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, por isso manifesta total apoio ao veto governamental, e considera o projeto uma imposição demasiado severa à sociedade

29/11/2013

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29/11/2013

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