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29/08/2024
📢 A APA Costa dos Corais, vem por meio deste comunicar aos prestadores de serviço de operação de mergulho e demais interessados que tal atividade é regulamentada pelos Editais 04/2021 e 01/2021 de Credenciamento de Prestadores de Serviço da APA Costa dos Corais, sendo obrigatório Autorização de Uso Público da Unidade de Conservação para empresas (Edital 04/2021) e mergulhadores (Edital 01/2021).
Os referidos editais, além de fornecer informações sobre os requisitos necessários para o credenciamento, definem obrigações, vedações e
estabelecem as normas de operação da atividade comercial.
Neste sentido, é imprescindível que todas as operadoras de mergulho que atuam no território da APA Costa dos Corais, bem como seus mergulhadores, estejam regularizados, a fim de não incorrerem em descumprimento das normas da Unidade de Conservação, ficando, assim, sujeitos à aplicação das sanções vigentes.
Maiores informações sobre os procedimentos para realização do credenciamento podem ser obtidas nesses canais:
✉️ E-mail: [email protected]
📱WhatsApp: (83) 991006733
🔗https://www.icmbio.gov.br/apacostadoscorais/destaques238-orientacoes-para-credenciamento-de-prestadores-de-servico-de-visitacao.html