
03/12/2022
Temos uma excelente notícia: viver como “Nômade Digital” na Espanha será possível para quem deseja imigrar a partir de 2023!
Todas as pessoas que realizam trabalho remoto ou atividade profissional para empresas localizadas fora da Espanha, através do uso exclusivo de meios e sistemas informáticos, telemáticos e de telecomunicações, poderão se beneficiar dessa novidade legislativa para obter uma autorização de residência e trabalho na Espanha.
Essa possibilidade passou a existir com a tramitação da “Lei das Startups” no Congresso Espanhol, obtendo aprovação definitiva na última quinta-feira (dia 01/12/2022).
A “Lei das Startups” tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento econômico e social no país, fomentando um ecossistema empreendedor, facilitando a criação de novas empresas tecnológicas, trazendo investimento e talento estrangeiro para o território espanhol, a fim de convertê-lo em um ‘hub’ de referência para negócios internacionais.
O visto específico para os Nômades Digitais é apenas um dos inúmeros benefícios previstos na nova lei. Há uma série de vantagens para aqueles que pretendem imigrar utilizando-se da aplicação desse visto, das quais destacamos, especialmente, os incentivos fiscais.
O governo espanhol está disposto a oferecer uma grande quantidade de benefícios fiscais, com um novo regime tributário muito mais favorável a esta classe de trabalhadores.
Embora falte a aprovação final do texto e a publicação no Boletim Oficial do Estado, com as informações obtidas até o momento é sabido que serão considerados como requisitos para solicitação do visto de Nômade Digital:
🔹️ Demonstrar que o solicitante figure, de fato, como um teletrabalhador remoto, podendo exercer seus serviços de maneira telemática (online) a partir da Espanha.
🔹️ Comprovar que a maior parte dos rendimentos obtidos pelo solicitante provenham do estrangeiro.
🔹️ Provar a existência de uma relação de trabalho ou prestação de serviços, de forma contínua, por pelo menos 1 (um) ano para a mesma empresa estrangeira.
🔹O solicitante deve possuir experiência e o conhecimento técnico da função exercida.
Em breve, traremos maiores informações.