Em defesa do TVDE

27/01/2025

SALVAGUARDAR O SETOR TVDE A NÍVEL NACIONAL A inclusão do Táxi no sector TVDE é um ataque absolutamente abominável contra um sector que tem lutado pelo reconhec

26/01/2025

A Associação Nacional Movimento-TVDE critica propostas legislativas por atacarem pequenas empresas.

A Associação Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE) criticou este sábado as propostas legislativas debatidas no parlamento que considera representarem um ataque direto às micro e pequenas empresas do setor de transporte de passageiros através de plataformas digitais, prometendo intensificar a luta.

Em comunicado, a ANM-TVDE refere que a revisão da Lei 45/2018, designada 'lei Uber', "promovida por alguns partidos políticos, como o PSD e a Iniciativa Liberal, é vista pela ANM-TVDE como um verdadeiro golpe no equilíbrio do mercado, favorecendo setores específicos e grandes multinacionais em detrimento de milhares de operadores independentes".

De acordo com a associação, "entre as propostas mais controversas está a integração dos táxis nas plataformas digitais, impulsionada pelo PSD nacional a pedido do Governo Regional da Madeira".

Para a ANM-TVDE, "trata-se de um claro favorecimento ao setor do táxi, especialmente na Região Autónoma da Madeira, onde o mesmo não tem conseguido competir de forma justa" com o modelo de TVDE.

"É inaceitável que se tente resolver a ineficiência do setor do táxi à custa de um sistema que funciona, prejudicando milhares de microempresas que investiram tempo, esforço e capital para operar dentro da lei", afirmou o presidente da associação, Victor Soares, citado no comunicado.

Segundo a associação, a proposta da Iniciativa Liberal para permitir que plataformas como Uber e Bolt operem com frotas próprias representa uma ameaça ainda maior: "Se esta medida for aprovada, assistiremos ao colapso de milhares de empresas, que serão esmagadas pelo monopólio das plataformas digitais. Estamos a falar de um cenário onde as multinacionais controlarão não só as viagens, mas também os motoristas, eliminando qualquer hipótese de concorrência justa no setor".

"Estas medidas não só destroem as microempresas, mas também o ganha-pão de milhares de famílias que dependem desta atividade para sobreviver", reforçou o presidente da ANM-TVDE.

Em dezembro, a ANM-TVDE entrou com uma ação judicial na Madeira contra a integração dos táxis nas plataformas digitais, "argumentando que tal prática viola a legislação em vigor e distorce completamente o mercado" e "lançou uma petição pública, que já conta com mais de 700 assinaturas, para travar estas alterações legislativas prejudiciais".

https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT123845&fbclid=IwY2xjawH6dWFleHRuA2FlbQIxMQABHft3oIO1dmhuvDyoRMO6sThvdNQQqYfIlQ56oIgHg7EkPs4PpWLt-MyF1g_aem_eklGB8DRspgHhmvf0sxe9g

"Se permitirmos que estas plataformas operem com frotas próprias, estaremos a abrir as portas para um monopólio absoluto, onde as multinacionais decidirão quem trabalha, como trabalha e quanto ganha, destruindo completamente o modelo de negócios das pequenas empresas", advertiu o dirigente associativo.

A associação lembrou ainda que a Antral, representante do setor de táxis, "também se manifestou contra estas propostas, emitindo um comunicado oficial no dia 22 de janeiro de 2025, criticando o favorecimento de monopólios e a falta de equilíbrio nas mudanças propostas".

Nele, a Antral lamentava não ter sido consultada e alertava "para os graves prejuízos que as propostas trariam ao setor, como a possibilidade de veículos licenciados como táxi operarem simultaneamente no regime TVDE, aplicando exclusivamente as regras deste".

A ANM-TVDE promete intensificar a luta para impedir a aprovação das medidas e apelou a todos os decisores políticos para que reconsiderem estas propostas.

https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/associacao-tvde-critica-propostas-legislativas-por-atacarem-pequenas-empresas

25/01/2025

23/01/2025

Lei dos veículos de TVDE regressa ao Parlamento e os preços puxam pelo debate.

https://www.jn.pt/5821257578/lei-dos-veiculos-de-tvde-regressa-ao-parlamento-e-os-precos-puxam-pelo-debate/

23/01/2025

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros vem ao encontro da Associação Movimento TVDE.

Na Madeira, a Associação Movimento TVDE está a tentar acabar com o serviço da plataforma BOLT através dos táxis e, segundo Walter Pereira, esta posição da ANTRAL é mais um ponto a favor.

O movimento quer impedir que os táxis possam prestar serviços nas plataformas, como acontece atualmente na Madeira.

https://madeira.rtp.pt/sociedade/antral-vem-ao-encontro-da-associacao-movimento-tvde-audio/?fbclid=IwY2xjawH_h7hleHRuA2FlbQIxMQABHbz8kcMeSa12iarzWk_oxsupiC8sg9k1rwAYcXxG2Or2Hm55y98AA-l0HQ_aem_UzWIyi5L1cv7xtlGZuW7XA

23/01/2025

Uber volta a processar a Segurança Social por falta de informação.
Em causa estão contribuições sociais de estafetas, relativas a 2023 e 2024, que a Uber Eats foi chamada a pagar enquanto entidade contratante. Em 2022 a Uber já tinha recorrido à justiça pelos mesmos motivos.
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Junta-te à Associação de TVDE com mais representação em Portugal.

Como te associares à ANM-TVDE 👇👇👇
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https://socios.quotasonline.pt/amtvde/inscricao............................................................................

https://expresso.pt/economia/trabalho/2025-01-22-uber-volta-a-processar-a-seguranca-social-por-falta-de-informacao-a32a5169

23/01/2025

PSD, Chega e P*P defendem no parlamento urgência na revisão da lei TVDE.
Os projetos-lei do PSD, Chega e P*P que propõem alterações ao regime jurídico da atividade dos TVDE, agendados para discussão na sexta-feira no parlamento, defendem a urgência na revisão da legislação em vigor e maior fiscalização no setor.
A legislação publicada em agosto de 2018 relativa ao Transporte em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE) previa que fosse avaliada três anos após a sua entrada em vigor, através da apresentação de um relatório.............................................................................
Junta-te à Associação de TVDE com mais representação em Portugal.

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https://socios.quotasonline.pt/amtvde/inscricao............................................................................
https://www.noticiasaominuto.com/politica/2712718/psd-chega-e-pcp-defendem-no-parlamento-urgencia-na-revisao-da-lei-tvde

22/01/2025

Nem uma referência ao TVDE, no Aeroporto Sá Carneiro.
O sector do Táxi, nem ainda estão na aplicação UBER E BOLT no Continente e já tem publicidade no Aeroporto do Porto, o pessoal do TVDE está bem unido no Porto e a nível nacional a defender o futuro do setor TVDE.

Vamos ver o que valemos em número de assinaturas na Petição, se realmente vamos aceitar o sector do Táxi nas aplicações de TVDE.

ASSINAR PETIÇÃO 👇👇👇...........................................................................
https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT123845&fbclid=IwY2xjawH6dWFleHRuA2FlbQIxMQABHft3oIO1dmhuvDyoRMO6sThvdNQQqYfIlQ56oIgHg7EkPs4PpWLt-MyF1g_aem_eklGB8DRspgHhmvf0sxe9g
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21/01/2025

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

21/01/2025

18/01/2025

Petição Pública: Pela Retirada dos Táxis da Aplicação Bolt na Ilha da Madeira Aos Ex.mos Srs. Governantes da Região Autónoma da Madeira, responsáveis pela re