02/06/2022
ETIAS: o que é?
ETIAS é a sigla para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, em inglês. Trata-se de um novo mecanismo para regulamentar a entrada de visitantes no território da União Europeia.
Esse sistema deverá registrar e avaliar os dados de todos os viajantes que são isentos de visto para visitar a Europa, incluindo os brasileiros, promovendo maior controle nas fronteiras.
Além disso, o formato deverá garantir altíssimos níveis de segurança em países que aderiram ao projeto, uma vez que todos os seus visitantes terão a estadia devidamente analisada e registrada.
Atualmente, a entrada no Velho Continente é regida pelo Tratado de Schengen, que isenta automaticamente de visto os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias como turistas.
No formato atual, o turista precisa apenas apresentar alguns comprovantes de passagem de volta, hospedagem e condições financeiras, além de contratar seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
De acordo com o novo sistema, os brasileiros que viajam à Europa para fins de turismo deverão solicitar uma isenção de visto para visitas com duração máxima de três meses.
Além de preencher um formulário pela internet, o viajante deverá pagar uma taxa, cobrada em euros e com pagamento via cartão de crédito ou débito, e esperar pela análise de seu pedido.
Os dados dos solicitantes serão processados em um sistema eletrônico próprio do ETIAS em questão de minutos, e o viajante receberá a aprovação ou negação do documento por e-mail.
Caso a isenção de visto tenha sido negada, o turista receberá, também, uma explicação dos motivos para a negação, e terá a oportunidade de contestar a recusa mediante a apresentação de novos documentos.
Fonte: Pixabay
A decisão de criar o novo sistema de autorização de viagens é relativamente recente: foi aprovado pelo Parlamento da União Europeia apenas em meados de 2019.
O cadastro no sistema ETIAS entrará em vigência para todos os visitantes que atualmente são isentos de visto, incluindo os brasileiros, até o final de 2022.
A partir de então, essa autorização de viagem passará a ser requisito obrigatório e deverá ser providenciada para viagens de trânsito, negócios ou turismo com duração máxima de 90 dias.
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