30/05/2024
Não existe justiça em Portugal
Vamos falar neste grupo todo o tipo de justiça mas principalmente uma em específico que tem dado a volta às notícias de Portugal e que não dá para entender. Agências de Viagens e as respectivas viagens fantasma.
O Caso surgiu com 2 Agências de viagens este Ano 2024 em Março.
1. A empresa Dias Estridentes
2. A empresa Flydreams
Total de 9 arguidos, (1 prisão preventiva)
O Tribunal da Praia da Vitória conclui que a empresa Dias Estridentes foi a primeira de muitas criadas no total de 36 entre julho 2023 e Maio de 2024
Como pode ser possível o tribunal declarar que a empresa a Dias Estridentes foi criada primeiro se foi criada a 30 de junho de 2023 e a FlyDreams criada a junho de 2021.
Pela nossa pesquisa e informação por parte dos CTT a empresa Dias Estridentes teria tudo em dia, como todas as facturas registadas, pagamento segurança social em dia, finanças em dia e todos os ordenados em dia perante os funcionários.
Esta juntamente com a FlyDreams estão acusadas de: Burla qualif**ada, Falsif**ação de Documentos ou contrafação dos mesmos e branqueamento de capitais referente ao SSM (subsídio social de mobilidade).
A Doutora Juíza do tribunal da Praia da Vitória que pelos vistos não soube fazer o seu trabalho e os referidos inspectores da PJ envolvidos no caso a mesma coisa visto que ambos dizem que a Dias Estridentes foi criada primeiro que a FlyDreams para o propósito de apenas ganhar dinheiro com o SSM.
1. Mesmo que o propósito fosse o SSM quem estaria mal aqui? A empresa que está a fornecer passagens mais baratas e ajudar os residentes dos Açores a se deslocar entre Açores e Portugal continental ou Madeira a um custo acessível
Ou
As Leis
Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março
Decreto-Lei n.º 28/2022, de 24 de março
Decreto-Lei n.º 79-A/2023, de 4 de setembro
Decreto-Lei n.º 131/2023, de 27 de dezembro
Que estão a favor de todas as Agências de viagens de ganharam o que entenderem facturar sem qualquer tecto de margens de lucro?
Conclusão do processo
A Dias Estridentes foi obrigada a despedir os funcionários e ficou o gerente apenas desta empresa em prisão preventiva porque a doutora Juíza entendeu que este prejudicou a investigação por ter ido a RTP e a VITECTV falar sobre o assunto pelo motivo das contas da empresa estarem bloqueadas.
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Caso mais recente
Rota do Viajante II Ilha da Madeira
60 agentes da PJ envolvidos
5 Arguidos Detidos
Estão acusadas de: Burla qualif**ada, Falsif**ação de Documentos ou contrafação dos mesmos e branqueamento de capitais referente ao SSM (subsídio social de mobilidade), Organização Criminosa.
Não havia agência de viagens neste caso e dizem os agentes da PJ que eram efetuados Falsif**ação de Documentos com as respectivas viagens ( viagens fantasma que nunca existiu)
Conclusão do processo
Os 5 Arguidos saiam em liberdade com TIR (TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA)