18/02/2023
Os dias passados no Algarve, ou na Nazaré (e em tantas outras partes do país!) são das memórias que melhor guardamos da nossa infância, com os primos, os tios, os avós.
Para os nossos pais, a oportunidade de passar férias numa casa com vários quartos e wc’s, cozinha completa, e outras comodidades que não estavam disponíveis nos hotéis, era uma das grandes vantagens que encontravam nas casas de férias.
Além de que, os apartamentos e moradias também ofereciam mais privacidade e uma atmosfera mais caseira… e todos sabemos como isso era apreciado lá em casa. De tal maneira que deixavam as casas já reservadas de um ano para o outro, para garantir que podíamos sempre voltar em cada verão.
Para além de oferecerem às familias mais flexibilidade e opções do que os hotéis, os alojamentos de férias, designados actualmente de alojamentos locais, trazem, desde há muitas décadas, vários benefícios económicos. Por um lado, os proprietários ganham um rendimento extra disponibilizando as suas casas a quem passa férias, por outro, as familias podem economizar, hospedando-se num apartamento em vez de num hotel.
Era assim na nossa infância, e continua a ser.
Quando vamos de férias hoje em dia, todos apreciamos poder escolher se queremos ficar alojados num hotel, ou se nos dá mais jeito a flexibilidade e as comodidades de um apartamento ou de uma moradia.
Nem todos temos a oportunidade de ter uma segunda casa. Ao proibir os apartamentos de férias, tal como anunciou ontem António Costa, o governo está a limitar as nossas escolhas e a eliminar uma das opções mais convenientes para passarmos férias com os nossos filhos, restante familia e amigos.
Sendo ou não parte interessada no tema, não é dificil entender que os cidadãos têm o direito de usar a sua propriedade como bem entenderem, e quem escolhe disponibilizar as suas casas para outras pessoas passarem férias, oferece benefícios económicos, flexibilidade e escolha a quem tem orçamentos mais limitados. E é por isso que as proibições que o governo anunciou que vai fazer devem ser cuidadosamente consideradas e só devem ser implementadas se houver uma razão convincente para fazê-lo, como questões de segurança pública ou danos significativos às comunidades locais.
Desde que não sejam cometidas ilegalidades, o governo não pode restringir o uso de um bem privado pelo seu proprietário. É um dos princípios fundamentais da democracia.
Quem tem uma casa tem o direito de a usar como entender, inclusive como alojamento de curto prazo, para férias, por exemplo. E nós temos o direito de não sermos obrigados a passar férias só em hotéis.
